As alterações climáticas que o nosso planeta tem atravessado representam uma ameaça existencial para a Europa e restante população mundial. Nesse âmbito, a União Europeia definiu, a 11 de dezembro de 2019, o Pacto Ecológico Europeu (ou European Green Deal), de modo a permitir uma transformação da EU para uma economia moderna, competitiva e eficiente na utilização de recursos, visando atingir a neutralidade climática até 2050. O objetivo é tornar a Europa no primeiro continente climaticamente neutro e retardar, assim, o aquecimento global e os seus efeitos.
O Pacto Ecológico é parte integrante da estratégica da Comissão Europeia para executar a Agenda 2030 e concretizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Este intervém em vários domínios, nomeadamente:
- Clima – Alcançar a neutralidade climática até 2050 na Europa, através da Lei Europeia do Clima, que estabelece uma meta mais ambiciosa para a redução de emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos -55%, até 2030, se comparado com os níveis de 1990.
- Ambiente e oceanos – Proteger a biodiversidade e os ecossistemas, reduzir a poluição do ar, da água e do solo, transitar para a economia circular, melhorar a gestão dos resíduos sólidos e garantir a sustentabilidade dos setores da economia azul e das pescas. Só, assim, será possível melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, enfrentar os problemas ambientais e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
- Energia – Sustentar objetivos para a construção de sistemas energéticos interligados; promover tecnologias inovadoras e infraestruturas modernas; impulsionar a eficiência energética e a conceção ecológica dos produtos; descarbonizar o setor do gás e promoção da integração inteligente entre setores; capacitar os consumidores e ajudar aos Estados-Membro no combate à pobreza energética; promover as normas energéticas da UE e mundiais e aproveitar o potencial da energia eólica marítima da Europa.
- Transportes – Alcançar uma redução de 90% das emissões de gases com efeito de estufa relacionadas com os transportes até 2050, definindo uma estratégia para uma mobilidade sustentável e inteligente.
- Agricultura – Transitar para um sistema alimentar sustentáve, através da promoção de uma segurança alimentar face às alterações climáticas e à perda de biodiversidade; reduzir a pegada ambiental e climática do sistema alimentar da UE; reforçar a resiliência do sistema alimentar da UE e liderar a transição mundial para a sustentabilidade competitiva “do prado ao prato”.
- Financiamento e desenvolvimento regional – Mobilizar cerca de um bilião de EUR em prol de investimentos sustentáveis ao longo da próxima década, como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que pretende atenuar o impacto económico e social da pandemia e tornar as economias e sociedades europeias mais sustentáveis, resilientes e bem preparadas para enfrentarem os desafios e aproveitarem as oportunidades resultantes das transições ecológica e digital.
- Indústria – Impulsionar a estratégia industrial destinada ao apoio da transformação ecológica, através de ajuda às indústrias na sua modernização e exploração de oportunidades, estimulação do desenvolvimento de novos mercados para produtos circulares e eco-friendly, assim como descarbonizar e modernizar setores industriais intensivos na utilização de energia.
- Investigação e inovação – Promover a sinergia com outros programas da UE. O programa de investigação e inovação “Horizon Europe”, será fundamental para alavancar o investimento público e privado nacional, promovendo novas tecnologias, soluções sustentáveis e difundindo novas soluções por toda a Europa.
Os principais benefícios do Pacto Ecológico Europeu
É importante perceber que o caminho a seguir é aquele focado na inovação, na sustentabilidade e na proteção do clima. Assim, torna-se cada vez mais relevante que as empresas adotem ações que vão ao encontro destes objetivos.
Na aage acreditamos que a melhoria contínua deve ser o pilar estratégico das organizações, e o planeamento de ações como a implementação de Sistemas de Gestão, seja nas áreas da Qualidade, Ambiente, Segurança, Responsabilidade Social, entre outras, pode, de facto tornar-se num fator diferenciador no mercado.